Geisa Rodrigues

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Geisa Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Lei Federal altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores

Antonio Leandro Fagundes Sarno · há 2 anos

Deveriam ter sido feitos estudos técnicos acerca da usabilidade e durabilidade dos veículos para este público específico, pois em razão de sua destinação, estes veículos rapidamente se deterioram, oferecendo risco para o trânsito e para os pedestres.
Uma decisão pautada apenas em critérios econômicos pode trazer consequências graves para a segurança e aprendizado.

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Antonio Leandro Fagundes Sarno

Artigo · há 2 anos

Lei n° 14.849/2024 altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança

Proposta pelos deputados federais Lúcio Vale — PR/PA, Ronaldo Benedet — PMDB/SC, Ariosto Holanda — PDT/CE e outros em 2016, a Lei n.º 14.849 /2024 altera a Lei n.º 10.257 de 10 de julho de 2001,...

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Antonio Leandro Fagundes Sarno

Artigo · há 2 anos

Lei n° 14.857/2024 determina o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram violência doméstica e familiar contra a mulher

Foi publicada a Lei n° 14.857/2024, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES), que trouxe um avanço para a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar dentro dos procedimentos...

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